Foi Deputado Estadual 1995/1999

Exerceu o cargo de Deputado Estadual por São Paulo, de março de 1995 a Fevereiro de 1999. Sua atuação foi relevante e bastante abrangente, atingindo e beneficiando diversos segmentos sociais com seus projetos.

 

Veja algumas ações de destaque que, na época, Lívio Giosa apresentou:

Como fazer crescer os índices de emprego em São Paulo?

O Deputado Estadual Lívio Giosa, atento ao maior problema que aflinge a população paulista, instituiu o "Fórum Permanente pelo Emprego e pela Requalificação do Trabalho", discutindo e propondo ações efetivas para o aumento de fontes de trabalho e treinamento intensivo da massa operária e técnica.

Ainda, Lívio Giosa criou a "Política Nacional de Serviços", incentivando a abertura de novas empresas, fortalecendo as já existentes, oferecendo assim mais vagas e qualidade na organização das empresas.

 

Na base do setor produtivo, as micro e pequenas empresas representam a vitória da garra e da dignidade!

Ninguém quer sonegar ou ficar na informalidade. É preciso valorizar ao máximo as atividades das Micros e Pequenas Empresas (MPE's). E esta é uma das principais bandeiras do Deputado Estadual Lívio Giosa. Desde 1992, vem lutando por estas causas. Assim, criou em 1997 a FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e propôs um conjunto de medidas importantíssimas para as MPE's: são as políticas públicas que farão as micro e pequenas muito mais fortes, com linhas de financiamento, apoio tecnológico e simplificação burocrática. Assim, teremos mais empregos, com crescimento econômico.

 

As bebidas alcoólicas ao alcance das crianças e jovens: como evitar o uso desta droga lícita?

Da indignação à ação. Preocupado com o aumento do consumo de bebidas alcoólicas entre crianças e adolescentes, o Deputado Estadual Lívio coordenou na Assembléia Legislativa um Fórum Permanente e propôs um conjunto de medidas corretivas e preventivas. Mas isto só não resolve: o problema é da sociedade e da família.

 

Lívio ainda recebeu apoio irrestrito do Presidente da República para transformar o projeto em nível nacional. Por isso, ele criou um "MOVIMENTO NACIONAL CONTRA O USO E A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" e apresentou uma série de projetos, dentre eles um que institui no calendário escolar da rede estadual atividades que discutam "Noções Básicas sobre o Álcool”.

 

A aprovação de quatro emendas para o Orçamento garantiram verba para diversos projetos Sociais.

Lívio Giosa teve presença fundamental na aprovação do Orçamento do Estado para 1998. Conseguiu introduzir 4 emendas, absolutamente importantes, e que dão a marca para o que se chama fazer "a política de resultados". Assim, foram aprovadas:

 

•  Programa de Alfabetização de Adultos;
•  Programa de Asfalto Comunitário para os micro e pequenos municípios;
•  Criação e dotação de verba para o Banco do Povo;
•  Programa de Assistência odontológica e oftalmológica à população de baixa renda do Estado.
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O problema da segurança é de toda a sociedade. Você quer participar?

Não há quem não reconheça o estágio de insegurança que São Paulo vive. Por mais que as autoridades públicas se mobilizem, o problema parece aumentar. O que fazer então?

 

O Deputado Estadual Lívio Giosa foi à luta. Participou, junto com lideranças da sociedade civil, da criação do "Instituto São Paulo Contra a Violência", desenvolveu um Fórum para apresentação de propostas e criou o "Dia Estadual Contra a Violência" (Lei nº 10.092/98), comemorado anualmente dia 25/11, momento este importante para que o parlamento e a sociedade possam contribuir, com sugestões, para a melhoria da segurança em São Paulo.

 

As nossas crianças agora podem ser transportadas para as escolas com mais qualidade.

A responsabilidade do transporte escolar é muito grande. Com ele, nossos filhos convivem e precisam de segurança. O Deputado Lívio Giosa apresentou um projeto que isente de ICMS e IPVA os veículos adquiridos especialmente para este tipo de transporte.

Assim, ele ficará muito mais fácil e seguro, facilitando a vida do transportador escolar, dos pais e das crianças.

 

 

Os bares, restaurantes, hotéis, motéis, empresas de refeição coletiva/industrial e similares podem trabalhar em paz.

De seis em seis meses era uma agonia. Será que o CONFAZ manterá a alíquota de 8,4% de ICMs ou voltaremos a pagar 18%?

Os proprietários deste segmento agora podem se tranqüilizar. O Deputado Estadual Lívio Giosa fez um Projeto de Lei regulementando a alíquota de 8,4% em nível do Estado de São Paulo.

 

A criança autista é especial mesmo!

Só quem conhece sabe como é especial a convivência com o autista. Por isso, o Deputado Estadual Lívio Giosa apresentou um Projeto de Lei solicitando a criação de salas especiais, dentro das escolas públicas estaduais, para que a criança autista possa ter um espaço adequado com outras crianças, no mesmo ambiente de convivência.

 

O conhecimento técnico do Deputado Lívio Giosa também foi marcante na Assembléia.

Toda sua bagagem técnica fez com que fosse escolhido para participar de 3 comissões de grande importância no estudo e análise dos projetos. São elas:

•  Comissão de Educação
•  Comissão de Ciência e Tecnologia
•  Comissão do Trabalho